O Passando o Ponto preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial (ex.: direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais). Assim, anúncios que violem esses direitos serão removidos do site.
Como ferramenta para fomentar a proteção dos direitos de terceiros, o Passando o Ponto oferece um canal de atendimento exclusivo para titulares de direitos de propriedade intelectual. Após cadastramento junto ao Passando o Ponto, os detentores de direitos de autor, marcas, etc., poderão utilizar este canal para notificar eventuais infrações que verifiquem em anúncios cadastrados nas páginas do Passando o Ponto.
Os membros do Serviço deverão estar cientes de que devem garantir a idoneidade da denúncia e serão responsáveis por eventuais danos que o anunciante pleiteie em decorrência da notificação.
Para cadastrar-se como titular de direitos é muito fácil: basta preencher o formulário de notificação abaixo e enviar para protecao@passandooponto.com.br
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